O deputado federal Fernando Marangoni (União-SP), relator da medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida, participou de café da manhã com entidades da construção, nesta quarta-feira (26), em Brasília. Organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o encontro ainda teve a participação da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), do Secovi-SP e do Fórum Norte e Nordeste.
Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, o setor destacou pontos que precisam ser aprimorados na nova edição do programa para reduzir a insegurança jurídica e estimular as empresas a participarem do processo. “O programa habitacional é essencial para reduzirmos o déficit de moradias e levar bem-estar a milhares de famílias. Contanto, é preciso mitigar eventuais riscos e promover medidas que incentivem as empresas brasileiras a operarem no programa. Por isso estamos em encontros constantes com o relator da matéria, para levar nossa experiência, subsídios e informações técnicas que podem contribuir com a construção do melhor texto para o país”, reforçou.
O deputado Marangoni contou já ter recebido mais de 290 pedidos de emenda e que reuniu outros 229 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional com temas relacionados. O parlamentar destacou estar analisando todo esse conteúdo para elaborar um projeto substitutivo que resulte em um programa de habitação “sólido e bem construído”. “A proposta é dar resultado. É ver um programa de habitação bem construído, que entregue moradia para as famílias e que fortaleça a construção, o setor responsável pelas cidades e a força motriz do desenvolvimento econômico e social do país”, disse.
De acordo com o presidente da CBIC, foram apontados temas como vícios construtivos, custas cartoriais, desvio de destinação do FGTS e Regime Especial de Tributação (RET). “Estamos com diversos pontos de atenção na matéria em tramitação e já levando nossa experiência para melhorar a atratividade do programa”, concluiu.
